O que realmente significam os cortes nas universidades e institutos federais?

Uma das decisões mais criticadas do atual governo, o corte de custos nas universidades tem inúmeros desdobramentos

A pouco mais de dois meses, no final de abril, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades e institutos federais de todo o país, de um total de R$ 49,6 bilhões. Que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios e 3,43% do orçamento total das federais. A Andifes (associação dos reitores das universidades federais) diz que é o maior contingenciamento desde 2014, dados anteriores não foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC). Números que a princípio assustam e que geraram protestos por todos o país, porém o “contingenciamento”, como foi chamado pelo governo, é extremamente complexo e afeta várias parcelas da economia.

Começando pelas universidades e institutos federais recebem um enxugamento em seus orçamentos. Os gastos não obrigatórios citados anteriormente têm relação com a manutenção do funcionamento das universidades: contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados; e também obras e compra de equipamentos nas instituições. Não afetando o que é conhecido como despesas obrigatórias, que incluem os salários dos servidores e as aposentadorias. Essas não podem ser cortadas sob lei federal e representam, em média, 80% do destino da verba. Segundo o professor de economia da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Oscar Graeff, esses cortes afetam o bom funcionamento do atendimento dos serviços básicos, mas também a formação acadêmica tanto docente como discente, pois impede o acesso de novos alunos e professores a recursos para formação e pesquisa. Quando perguntado se as instituições gaúchas sofreriam mais, a resposta foi simples, “menos que em outros locais, como o Norte e Nordeste do país”, ainda assim o corte afeta drasticamente a realidade atual das universidades e escolas federais do estado. A estudante de jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Leticia Klusener, de 18 anos, declara que foi pega de surpresa pela decisão. “Todo mundo sabia que não seria o foco do governo a educação, mas não que o presidente se declararia daquela maneira, chamando de idiotas. Produzimos muito e ele não tem nem ideia da realidade de uma universidade”.

Em pronunciamentos oficiais, o MEC declarou que a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o cenário pode ser mudado no decorrer do ano caso haja uma mudança nesse fator. Ainda segundo o governo, é um acontecimento que ocorre todos os anos e afeta outros ministérios, a meta é conter dividas e que esse investimento não será posto em nenhum setor da economia. Graeff discorda e acredita que o corte será utilizado para pagar dívidas. “Possivelmente vai para os bancos nacionais e estrangeiros, além dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, ou seja, vai para o sistema financeiro privado nacional e internacional. Isso para cobrir o chamado "rombo da dívida pública interna brasileira". Dívida adquirida de governos anteriores.

Tal decisão é comum em diversos governos, o que impressiona é a medida drástica em relação a porcentagem de cortes. Logo na sequência da divulgação dos dados, houve uma reação forte em favor das instituições federais, com inúmeras manifestações públicas e greves realizadas em alguns desses institutos. Oscar Graeff defende os protestos e abre um questionamento. “As manifestações dos estudantes, professores e demais membros da sociedade estão corretos e deveriam ser permanentes até derrubarem este tipo de proposta/visão. Assim, não tem diferença no tratamento que estão sendo dados aos Institutos Federais e Universidade Públicas no País. A ideia é o desmonte deste importante setor da economia e da sociedade brasileira”. Abrindo uma hipótese defendida por parte da sociedade de que os cortes têm ligação ideológica do atual do governo, algo refutado por membros de alto escalão do mesmo. Leticia afirma que as manifestações em Santa Maria foram realizadas após assembleia na universidade e com a ajuda de alguns professores. “Teve envolvimento de alguns professores, mas alguns acabaram escolhendo não aderir à greve. A Universidade como um todo apoiou o ato, tanto nas redes sociais quanto no campus, todo mundo se mobilizou. Discutimos muito essa questão do apoio nas assembleias estudantis que fazemos antes dos Atos”.

Indo na contramão dos países mais desenvolvidos do mundo, que apostam boa parte de sua renda em educação, essa decisão é, segundo Graeff, “sem precedentes em nossa história contemporânea”. Segunda Leticia, A UFSM está se preparando já e a ideia é dar prioridade para quem tem benefício sócio econômico, mas já sabem que vão ter que cortar em alguns setores para continuar em funcionamento. “Várias bolsas já foram cortadas também”, finaliza ela. Assim, como afirma o MEC, essa atitude pode ser revertida nos próximos meses, com o crescimento dos investimentos, tudo passando pelo avanço da economia do país e as decisões tomadas pelo governo.